Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (10)
Notícias (1)
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Ilegalidade do ICMS sobre a energia contratada mas não usada
A cobrança de ICMS sobre a energia contratada referente à garantia de demanda reservada de potência simplesmente contratada, mas não utilizada pelo consumidor, é ilegítima! A questão já foi objeto de...
10
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Desistência de compra de imóvel na Planta - O que deve ser devolvido?
Diferente de quando o distrato é solicitado por culpa da construtora/incorporadora, onde o cliente/consumidor/comprador tem direito a receber 100% do valor pago corrigido. Se o distrato/desistência...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
O que preciso saber sobre inventários?
Os inventários podem ser feitos em cartório, extrajudicialmente, e a tramitação é muito mais célere do que por via judicial! Abaixo seguem algumas informações importantes sobre o tema. Para que seja...
8
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Notícia ·
há 9 anos
Empresa condenada a emitir bilhete de passagem aérea promocional em MS
Em decisão monocrática, o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva manteve decisão que concedeu tutela antecipada, ordenando que uma empresa de turismo e uma companhia de aviação disponibilizem três passagens...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Entrega não realizada ou realizada com atraso gera Dano Moral
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem decidindo pelo cabimento da condenação por Dano Moral em situações onde o produto comprado não chegou e por aqueles que chegaram com grande...
17
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Problemas com atraso de voos e overbooking
A resolução 141/2010 da Anac ( Agencia Nacional de Aviacao Civil ) regulamentou o direito dos passageiros em casos de voos atrasados ou cancelados, ou então por impedimento do embarque por excesso de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Prescrição do exercício da pretensão de cobrança judicial de créditos de IPVA pelo Estado
O lançamento do IPVA é feito de ofício, ou seja, que independe de qualquer interferência ou contribuição do sujeito passivo da relação jurídico-tributária para a sua constituição definitiva. Seu...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Algumas dicas importantes aos Proprietários de Veículos
Os proprietários de veículos devem ficar atentos aos procedimentos a adotar quando os veículos são vendidos, sofrerem sinistros ou têm a placa clonada. A falta de comunicação dessas ocorrências ao...
19
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
O Dano Moral e o Superior Tribunal de Justiça
De difícil conceituação, o dano moral foi descrito pela doutrinadora Maria Helena Diniz[1] da seguinte forma: " O dano moral vem a ser a lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou...
11
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados
Artigo ·
há 9 anos
Abusividade da cobrança de Taxa de Corretagem por parte da incorporadora/construtora
É comum a cobrança abusiva da taxa de corretagem por parte das construtoras/incorporadoras. A jurisprudência vem se consolidando sobre o assunto e, o Superior Tribunal de Justiça já se posicionou...
16
12
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Niterói (RJ)
Carregando